Política de Privacidade

1. Introdução e Controlador dos Dados

Esta Política de Privacidade descreve como o Moskando ("nós", "plataforma") coleta, usa, armazena e compartilha os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é Moskando, [preencher razão social], inscrito no CNPJ sob o nº [preencher], com sede em [preencher endereço]. Ao usar o Moskando, você declara ter lido e compreendido esta política.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados, conforme a sua interação com a plataforma:

• Dados de cadastro: nome, endereço de email e número de celular, fornecidos por você ao criar a sua conta.
• Dados de uso: desejos publicados, ofertas enviadas, mensagens trocadas no chat e avaliações feitas ou recebidas.
• Dados técnicos: endereço IP, cookies, identificadores de dispositivo, tipo de navegador e registros de acesso, coletados automaticamente durante a navegação.
• Login social (Google): se você optar por entrar com a sua conta Google, recebemos nome, email e foto de perfil, conforme autorizado por você junto ao Google.

3. Como Usamos os Dados

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Operar a plataforma: criar e manter a sua conta, publicar desejos e ofertas e viabilizar as funcionalidades do serviço.
• Conectar comprador e vendedor: exibir desejos a vendedores, entregar ofertas a compradores e permitir a comunicação pelo chat.
• Enviar notificações: avisar sobre novas ofertas, mensagens, atualizações de pedidos e outros eventos relevantes da sua conta.
• Garantir segurança: prevenir fraudes, detectar abusos, proteger contas e cumprir as regras da plataforma.
• Melhorar o serviço: analisar o uso da plataforma de forma agregada para aprimorar funcionalidades e a experiência de uso.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para operar a sua conta e prestar os serviços da plataforma.
• Consentimento (art. 7º, I): para tratamentos que dependem da sua autorização específica, como comunicações opcionais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre respeitando os seus direitos e expectativas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender exigências legais aplicáveis ao Moskando.

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas nas seguintes situações:

• Com outros usuários: no limite necessário à transação - por exemplo, o seu nome e a sua reputação são visíveis ao negociar um desejo ou uma oferta.
• Com provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, armazenamento, envio de emails e notificações que operam sob contrato e apenas conforme as nossas instruções.
• Com autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Nós NÃO vendemos os seus dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter a sua sessão ativa, lembrar preferências, garantir a segurança do acesso e entender como a plataforma é utilizada.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma - ao bloqueá-los, funcionalidades como o login podem deixar de funcionar corretamente.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso, registro de atividades e comunicação segura (HTTPS).

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme a LGPD.

8. Seus Direitos como Titular

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente mediante solicitação:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que temos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento ou de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação.
• Revogação de consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento dado anteriormente.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando entender que há descumprimento da lei.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 13. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação.

9. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando prazos legais de guarda - como os registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Após o encerramento da sua conta, dados poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas e exercício regular de direitos. Findo esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

10. Transferência Internacional

Alguns dos nossos provedores de infraestrutura podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantiremos que a transferência observe os requisitos da LGPD, como a adoção de cláusulas contratuais adequadas ou a transferência para países com grau de proteção reconhecido pela ANPD.

11. Menores de Idade

O Moskando não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se identificarmos uma conta criada por menor, ela será encerrada e os dados serão excluídos. Se você acredita que um menor forneceu dados à plataforma, entre em contato pelo canal indicado na seção 13.

12. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página. Em caso de alterações relevantes, avisaremos por meio da plataforma ou por email. O uso continuado do Moskando após a atualização indica ciência da nova versão.

13. Encarregado (DPO) e Contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) do Moskando é [preencher nome do encarregado].

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou exercício dos seus direitos como titular, entre em contato pelo email privacidade@moskando.com. Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).